Quais são os benefícios?
O profissional que aderiri ao EI terá direito a aposentadoria por idade, auxílio doença, facilidade ao crédito, conta bancária, licença–maternidade, auxílio–natalidade, licença por acidente de trabalho e aposentadoria por invalidez. No caso de aposentadoria, o valor estipulado é de 01 salário mínimo nacional vigente à época.
Tem direito a CNPJ? É preciso dar Nota fiscal?
É necessário o CNPJ, que será tirado na própria Junta Comercial. O EI está isento de contabilidade e só precisará emitir notas fiscais se a venda não for para consumidor final, ou seja, for para revenda. Mas tem obrigação de exigir notas fiscais nas suas compras (e guardá-las), ter uma espécie de caderno onde deverá anotar o que comprou e o que vendeu e fazer uma declaração por ano, muito semelhante à declaração de isento do imposto de renda. Esse último item ainda será regulamentado.
E se passar o limite de faturamento anual?
Neste caso será feito o desenquadramento do EI e os tributos devidos passarão a ser recolhidos pela regra geral do Simples Nacional (Art.18-A, §9.º, LC 123/06).
Dê sua opinião:
Quando dizem que “terá direito a uma conta bancária”, o que isso quer dizer pra quem já possui uma conta corrente ou poupança de pessoa física?
Por: Edmauro em Abril 22, 2009
às 7:23 pm
Ola.
Gostaria de tirar uma duvida.
Se eu optar pelo MEI poderei trabalhar em minha própia casa?
Tera as mesmas burocracias que são exigidas por exemplo para se trabalhar em casa como um autonomo estabelecido?
Terei de ter alvara da prefeitura se optar pelo MEI?
Minha residencia é humilde,tenho um quarto desocupado em que eu estava pensando em montar uma oficina de manutenção e reparos em computadores,poderei trabalhar em casa neste local?
Ou terei de ter planta do imóvel e etc,tera aquelas vistorias de corpo de bombeiros e etc?
É só um exemplo que eu estou dando,pois tem muitas pessoas autonomas que gostariam de trabalhar em sua própia residencia sem ter que alugar um salão,sera que isso sera possivel com o MEI.
Agradeço a atenção e abraços.
Por: walter em Maio 8, 2009
às 3:25 am
No caso de MEI que possuem atividades sazonais como guias turisticos, ambulantes de temporada, que possuim alta lucratividade em algumas epocas do ano e em outras praticamente não possuim renda, como serão os criterios para faturamento mes, ele podera ultrapassar a media de R$ 3.000,00 mes se mantiver no total ano os R$ 36.000,00? Como fica então, aquele que pretende ingressar agora e possui menos de 01 ano de atividade, tento em vista que ele acaba de sair dos meses de alta lucratividade?
Por: MARCELO LUIS SILVÉRIO em Maio 8, 2009
às 7:12 am
Presto serviço de assessoria de imprensa. Posso ser um Microempreendedor Individual?
Por: Viviane em Maio 13, 2009
às 2:40 am
Prezada Viviane
Em relação a sua pergunta, a parte da lei que trata sobre as profissções que não se enquadram está no art. 966 da lei nº 10.406, de janeiro de 2002:
“Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.”
Veja no post (Quem pode ser EI) as atividades que se enquadram.
Por: Sebrae - Empreendedor Individual em Junho 17, 2009
às 12:53 pm
Gostei da idéia do blog! Reunir diversas informações sobre o MEI em uma única pag. facilita nossas buscas e entendimento quanto ao assunto. Só deixo como sugestão a atualização do mesmo, pois já foi publicado a resolução do CGSN nº 58 que trata com maior detalhamento sobre ess atividade.
Abraços!
Por: Aislane Pinto em Maio 13, 2009
às 8:33 am
Com de uma renda bruta mensal próxima ao teto de R$ 3.000,00 e contribuindo somente para INSS + ISS e/ou ICMS (totalizando algo como R$58,00), me parece que todo o “acerto” fiscal do MEI ficará por conta do IRPF, já que segundo a regra divulgada até agora este é isento do IRPJ, haja carne leão…
Por: Mauricio Ennes em Junho 3, 2009
às 5:09 am
como poço fazer para me escrever ?pois me enformaram no sebrae que não veio ainda aqui para o rio grande do sul
Por: liseane em Agosto 19, 2009
às 11:04 pm
Me cadastrei como empreendedor individual, já saiu o CNPJ, e agora o que faço, envio os documentos CNPJ, REQUERIMENTO DE EMPRESARIO, DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME, para a Barra funda, o que mais preciso fazer?
obrigada
Por: Fatima em Agosto 20, 2009
às 12:06 am
Bom dia !!!
Após ter concluido o cadastro no site do microeempreendedor, é possivel fazer modificação? É se for possivel, essa alteração tem custo?
Fiz o cadastro p/ uma pessoa, e agora ela pensou melhor e gostaria de modificar a razão social e o nome fantasia, e não sei como poderia fazer isso.
Observação: Fiz o cadastro da forma completa no site do portal do microeempreendedor, mas não levei p/ registrar na junta comercial, ainda devido a isso.
Atc,
Juliana
Por: Juliana em Agosto 20, 2009
às 12:22 pm
Sou de São luis /MA, gostaria me cadastrar como IE e não encontrei nenhuma opção para o Maranhão.
Desde já agradeço.
Por: Esteva em Agosto 24, 2009
às 4:39 pm
Trabalho em minha residência e fiz uma pesquisa sobre normas da vigilância sanitária, mas sem sucesso. Não consegui ter acesso à nenhuma informação de forma objetiva. Vocês podem me ajudar?
Por: Paula em Agosto 24, 2009
às 6:19 pm
Na minha opinião, o Sebrae tem agir ativamente, disponibilizando as informações de que já dipõe, pois é claro que não depende só da instituição, mas principalmente, do Governo Federal, que por sinal é um projeto que merece total admiração e atenção por parte das instituições afins. Como não poderia ser diferente, as instituições bancarias teem que estarem imbuidas no processo como um dos principais instrumentos participantes do processo de implantação desse valoroso projeto que há de mudar para melhor a vida de muitos Pais e Mães de famílias do Brasil e que por sinal já deveria ter vindo há muito mais tempo. Espero que o Governo atual e os vindouros honrem esse compromisso com essa classe de pessoas que vivem à mercê, muitas vezes, da sorte. Ex.: Vendedores(as) de Roupas, entre outros, sempre fugindo das fiscalizações, sendo discriminados e às vezes, sofrendo consequencias abusivas, etc.
É a minha vontade e a minha torcida.
Por: Maurício Lustosa Matos em Agosto 25, 2009
às 5:54 pm
Quando estará disponível no Maranhão.
Por: Charles Wagner em Agosto 25, 2009
às 6:49 pm
posso estar trabalhando em uma empresa e recolhendo o inss na fonte e mesmo assim participar do EI, não tendo problemas futuros com o inss na aposentadoria?
Por: SERGIO HENRIQUE em Agosto 26, 2009
às 12:44 pm
meu pedido foi negado.. com a sequinte frase…”anula;ao por nao confirma;ao do ato de registro do MEI na junta comercial”… entao.. eu completei os dados imprimi tudo assinei e mandei vai correio.. tenho que fazer alguma coisa a mais?? carimbar alguma coisa ou pegar algum visto em algum lugar?? grato!!
Por: murilo em Agosto 26, 2009
às 2:35 pm
webdesigner e programador podem ser um EI ?
Por: adriano em Agosto 26, 2009
às 6:50 pm
EI, como fica no caso de aposentadoria por idade, tenho 62 anos e não tenho contribuido para Previdencia Social. Quanto tempo devo ter de contribuição
Por: João Gilberto em Agosto 27, 2009
às 10:15 pm
Como vendedora de flores naturais, com faturamento bem inferior ao limite legal, posso cadastrar-me como EI?
Por: Mantenho um pequeno comércio de flores naturais e meu faturamento não atinge o limite legal. Posso cadastrar-me como E.I.? LEILA FERREIRA MACHADO em Agosto 28, 2009
às 9:16 pm
eu ja fiz meu cnpj do mei ja esta na junta comercial de santo andre mas esta demorando muito pra sair a etiqueta sendo que uma amiga que mora em diadema fez depois de mim e ja mandou até fazer suas notas na grafica o que esta aconteçendo com a demora e em santo andre
Por: andreia rosalia em Agosto 30, 2009
às 9:04 pm
ola moro em tiete sp gostaria de saber como vou fazer par regulamentar e fabricar produtos de limpeza ja que a vigilancia sanitaria exige uma estrutura fisica muito grande de uma empresa ..
algo mudou sobre essa norma ou e a mesma anterior??
por favor me ajude..
porq gostei da ideia mas se for a mesma norma fica dificel ja q a exigencia da vigilancia e grande !!
aguardo resposta!!!
paulo…
Por: paulo em Agosto 31, 2009
às 1:37 am
BOM DIA
sou gerente de produção de uma empresa, mas gostaria de estar aderindo ao MEI como marceneiro pois exerci esta profissão durante muito tempo posso faze-lo .
como é feito o pagamento do imposto que veiculo eu usaria para esta efetuando o pagamento.
EDVALDO SANTOS
Por: edvaldo santoa em Setembro 1, 2009
às 11:38 am
Quem pretende abrir um negócio, pode aderir ao EI ou é necessário ja ter a atividade formalizada?
Por: Rejane em Setembro 8, 2009
às 12:51 pm
quero saber se depois de formalizado , como fazer se caso o empreededor quizer fechar o negocio…e se posso trabalho com pessos que me prestarao serviços por temporadas…
Por: marcelo ribas em Setembro 11, 2009
às 1:38 pm
teve uns erros na minha pergunta acima..se posso trabalhar com pessoas que me prestarao serviços ,sem ter cartewira assinada ? pois tem epocas que trabalho só .e tem epoca que a demanda cresce..por favor responda..
Por: marcelo ribas em Setembro 11, 2009
às 1:44 pm
qdo o MEI chega em goias? ja tem um previsao?
Por: maria em Setembro 19, 2009
às 9:27 pm
Prezada Maria,
Empreendedor Individual é uma figura jurídica criada pela Lei complementar 128/08 e inserida na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O mecanismo entrou em vigor dia 1º de julho deste ano e simplifica a formalização dos chamados autônomos ou trabalhadores por conta própria como manicures, pipoqueiros e vendedores de churrasquinho.
O registro do Empreendedor Individual é feito via internet no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). A inscrição começou dia 1º de julho pelo Distrito Federal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em virtude de congestionamentos a entrada dos estados está sendo feita de forma gradual.
As atividades econômicas autorizadas a ser EI (empreendedor Individual) você encontra no site próprio: http://www.portaldoempreendedor.gov.br, por enquanto somente os empreendedores individuais dos estados: DF, MG, SP, RJ, ES, CE, DF, SC, PR e RS podem se inscrever no site. Os demais estados segundo o Governo Federal entrarão de forma progressiva nos próximos meses.
Por fim, sugiro que se matricule no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E que procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações. E se puder, se inscreva no Programa Próprio (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/348-proprio/BIA_348/integra_bia?) para que possa receber orientações empresariais no decorrer do processo de organização das suas idéias para abertura do seu negócio, ou um dos nossos cursos gratuitos pela Internet (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/planeje-sua-empresa/plano-de-negocio/1444-cursos-gratuitos-pela-internet/BIA_1444/integra_bia?).
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
Mundo SEBRAE
Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:40 pm
Prezada Rejane,
Para aderir ao MEI, primeiro a sua atividade econômica precisa se enquadrar no Simples Federal. Você já conversou sobre isso com um contador da sua confiança?
Mais informações sobre o MEI acesse (http://mundosebrae.wordpress.com/2009/01/06/microempreendedor-individual-mei/).
De qualquer maneira, considera-se MEI o empresário individual, conforme o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que tenha recebido de receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), optante pelo Simples Nacional.
Ademais, para o empreendedor que obter o CNPJ a partir de primeiro de julho de 2009, a opção de formalização pelo EI será simultânea e vale para o ano todo de forma irretratável. No caso de empreendedores que já possuem CNPJ a opção somente poderá ser feita durante o mês de janeiro de cada ano.
A formalização é feita pela internet no endereço http://www.portaldoempreendedor.gov.br. E, como a formalização é feita pela Internet, o CNPJ, o número de inscrição na Junta Comercial, no INSS e um documento de alvará que equivale ao alvará de funcionamento são obtidos imediatamente, gerando um documento que deve ser impresso, assinado e encaminhado à Junta Comercial acompanhado de cópia da Identidade. Lembre-se, também, de que é necessário conhecer as normas da Prefeitura para desenvolver o seu negócio, seja ele qual for. Não se registre se não estiver dentro dos requisitos municipais, principalmente em relação à possibilidade de atuar naquele endereço.
Por fim, sugiro que se matricule no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E que procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações. E se puder, se inscreva no Programa Próprio (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/348-proprio/BIA_348/integra_bia?) para que possa receber orientações empresariais no decorrer do processo de organização das suas idéias para abertura do seu negócio, ou um dos nossos cursos gratuitos pela Internet (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/planeje-sua-empresa/plano-de-negocio/1444-cursos-gratuitos-pela-internet/BIA_1444/integra_bia?).
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
Mundo SEBRAE
Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:43 pm
Prezado Edvaldo,
De acordo com as disposições legais, além do limite máximo de receita bruta anual e da limitação de ter no máximo um empregado, não poderá optar pela sistemática de recolhimento aplicável ao MEI o empresário individual:
I – cuja atividade seja tributada pelos Anexos IV ou V desta Lei Complementar, salvo autorização relativa a exercício de atividade isolada na forma regulamentada pelo Comitê Gestor;
II – que possua mais de um estabelecimento;
III – que participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador. (http://empreendedorindividual.sp.sebrae.com.br/PerguntasEnquadramento.aspx)
Assim, como você já é gerente em outra empresa, acredito que não poderá se enquadrar como MEI, mas vale a pena você se inteirar mais sobre os requisitos do MEI, lendo: http://comunidades.rj.sebrae.com.br/boletim/?p=936, http://mundosebrae.wordpress.com/2008/11/25/mei-micro-empreendedor-individual/, http://mundosebrae.wordpress.com/2009/01/09/mei-microempreendedor-individual-aspectos-tributarios/, http://empreendedorindividual.wordpress.com/, e http://www.portaltributario.com.br/guia/mei.html .
Por fim, não deixe de se matricular no curso on line: http://educacao.sebrae.com.br/ para aprender como abrir e depois gerenciar futura empresa. E, caso necessite, procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações.
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
Mundo SEBRAE
Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:47 pm
Prezado Paulo,
O primeiro passo é a elaboração de um Plano de Negócios, que é o passo-a-passo de tudo que é essencial para planejar a sua empresa, (http://becocomsaidasebrae.wordpress.com/2008/11/08/quais-os-passos-para-a-elaboracao-de-um-plano-de-negocios/), e assim definir os aspectos vitais para a operacionalização do seu futuro negócio.
Ressalto que temos ainda um manual em que apresentamos um esboço do que você precisa saber e praticar para melhorar suas chances de sucesso e de exploração competente no ramo de negócios. Acesse: (http://vix.sebraees.com.br/ideiasnegocios/arquivos/Fábrica%20de%20Sabão%20em%20Pó.pdf),(http://vix.sebraees.com.br/ideiasnegocios/arquivos/Fábrida%20de%20Sabão%20em%20Barra.pdf), (http://vix.sebraees.com.br/ideiasnegocios/arquivos/Fábrica%20de%20Sabão%20de%20Glicerina.pdf), e (http://www.sebraesp.com.br/midiateca/publicacoes/comece_certo/comercio/comercio_produtos_limpeza).
Veja também:
a. Legalização de um negócio: http://www.sebraesp.com.br/midiateca/publicacoes/saiba_mais/juridico/legalizacao_guia_empreendedor
b. Fluxo de caixa http://www.sebraesp.com.br/midiateca/publicacoes/saiba_mais/financas/fluxo_caixa
c. Como prospectar clientes: http://becocomsaidasebrae.wordpress.com/2009/02/12/como-prospectar-clientes/
d. Como reconhecer os pontos francos e fortes da concorrência http://becocomsaidasebrae.wordpress.com/2009/01/05/como-reconhecer-os-pontos-fracos-e-fortes-da-concorrencia/
e. Como identificar meus concorrentes http://becocomsaidasebrae.wordpress.com/2009/01/05/como-identificar-meus-concorrentes/
f. Como faço uma análise e pesquisa de mercado: http://becocomsaidasebrae.wordpress.com/2009/03/18/como-faco-uma-analise-e-pesquisa-de-mercado/
O segundo passo, para maior sucesso e devida regularidade do seu empreendimento, você deve se atentar as exigências locais para a abertura do seu negócio, ainda que o rol de requisitos seja extensivo e exaustivo.
Por fim, sugiro que se matricule no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E que procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações. E se puder, se inscreva no Programa Próprio (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/348-proprio/BIA_348/integra_bia?) para que possa receber orientações empresariais no decorrer do processo de organização das suas idéias para abertura do seu negócio, ou um dos nossos cursos gratuitos pela Internet (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/planeje-sua-empresa/plano-de-negocio/1444-cursos-gratuitos-pela-internet/BIA_1444/integra_bia?).
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
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Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:49 pm
Prezado Paulo,
O primeiro passo é a elaboração de um Plano de Negócios, que é o passo-a-passo de tudo que é essencial para planejar a sua empresa, (http://becocomsaidasebrae.wordpress.com/2008/11/08/quais-os-passos-para-a-elaboracao-de-um-plano-de-negocios/), e assim definir os aspectos vitais para a operacionalização do seu futuro negócio.
Ressalto que temos ainda um manual em que apresentamos um esboço do que você precisa saber e praticar para melhorar suas chances de sucesso e de exploração competente no ramo de negócios. Acesse: (http://vix.sebraees.com.br/ideiasnegocios/arquivos/Fábrica%20de%20Sabão%20em%20Pó.pdf),(http://vix.sebraees.com.br/ideiasnegocios/arquivos/Fábrida%20de%20Sabão%20em%20Barra.pdf), (http://vix.sebraees.com.br/ideiasnegocios/arquivos/Fábrica%20de%20Sabão%20de%20Glicerina.pdf), e (http://www.sebraesp.com.br/midiateca/publicacoes/comece_certo/comercio/comercio_produtos_limpeza).
Veja também:
a. Legalização de um negócio: http://www.sebraesp.com.br/midiateca/publicacoes/saiba_mais/juridico/legalizacao_guia_empreendedor
b. Fluxo de caixa http://www.sebraesp.com.br/midiateca/publicacoes/saiba_mais/financas/fluxo_caixa
c. Como prospectar clientes: http://becocomsaidasebrae.wordpress.com/2009/02/12/como-prospectar-clientes/
d. Como reconhecer os pontos francos e fortes da concorrência http://becocomsaidasebrae.wordpress.com/2009/01/05/como-reconhecer-os-pontos-fracos-e-fortes-da-concorrencia/
e. Como identificar meus concorrentes http://becocomsaidasebrae.wordpress.com/2009/01/05/como-identificar-meus-concorrentes/
f. Como faço uma análise e pesquisa de mercado: http://becocomsaidasebrae.wordpress.com/2009/03/18/como-faco-uma-analise-e-pesquisa-de-mercado/
O segundo passo, para maior sucesso e devida regularidade do seu empreendimento, é se atentar as exigências locais para a abertura do negócio, ainda que o rol de requisitos seja extensivo e exaustivo.
Por fim, sugiro que se matricule no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E que procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações. E se puder, se inscreva no Programa Próprio (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/348-proprio/BIA_348/integra_bia?) para que possa receber orientações empresariais no decorrer do processo de organização das suas idéias para abertura do seu negócio, ou um dos nossos cursos gratuitos pela Internet (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/planeje-sua-empresa/plano-de-negocio/1444-cursos-gratuitos-pela-internet/BIA_1444/integra_bia?).
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Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:52 pm
Prezada Andrea Rosalia,
A princípio não temos ciência de nenhuma alteração específica que justifique a demora na região.
Como não é de responsabilidade do SEBRAE, e sim do Governo Fedeal, pelo EI, e da Junta Comercial local, sugiro que procure entrar em contato com esses locais para verificar de perto o que está ocorrendo.
Por fim, não deixe de se matricular no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E, caso necessite, procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações.
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
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Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:53 pm
Prezada Leila Machado,
Para aderir ao MEI, primeiro a sua atividade econômica precisa se enquadrar no Simples Federal. Acesse: http://mundosebrae.wordpress.com/2009/01/06/microempreendedor-individual-mei/
De qualquer maneira, considera-se MEI o empresário individual, conforme o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que tenha recebido de receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), optante pelo Simples Nacional. Assim, se esse for mesmo o seu caso, em princípio sua atividade está contemplada entre aquelas listadas como possibilidade de enquadramento do EI (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/noticias/noticia39.php), mas vale a pena você se inteirar mais sobre os requisitos do MEI, lendo: http://comunidades.rj.sebrae.com.br/boletim/?p=936, http://mundosebrae.wordpress.com/2008/11/25/mei-micro-empreendedor-individual/, http://mundosebrae.wordpress.com/2009/01/09/mei-microempreendedor-individual-aspectos-tributarios/, http://empreendedorindividual.wordpress.com/, e http://www.portaltributario.com.br/guia/mei.html . Mais informações sobre o Simples Nacional acesse (http://www.receita.gov.br/PessoaJuridica/simples/simples.htm). Informações sobre o EI (Empreendedor Individual) acesse o (www.portaldoempreendedor.gov.br). Até onde sabemos não existe uma previsão para ampliação das atividades econômicas autorizadas a se enquadrar na nova tributação.
Por fim, sugiro que se matricule no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E que procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações. E se puder, se inscreva no Programa Próprio (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/348-proprio/BIA_348/integra_bia?) para que possa receber orientações empresariais no decorrer do processo de organização das suas idéias para abertura do seu negócio, ou um dos nossos cursos gratuitos pela Internet (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/planeje-sua-empresa/plano-de-negocio/1444-cursos-gratuitos-pela-internet/BIA_1444/integra_bia?).
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
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Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:54 pm
Prezado Joao Gilberto,
Como empreendedor individual, há previsão de direito a aposentadoria nas modalidades: especial, por invalidez e por idade. Porém, não se pode, em regra, optar por aposentadoria por tempo de contribuição, mas se quiser esse direito, basta completar a contribuição ao INSS, o que no empreendedor individual é de 11%, com mais 9% do salário mínimo pagos em carnê.
Todas as contribuições são levadas em conta na hora da aposentadoria, não importando em que modalidade foram escolhidas ao INSS. Deve-se observar que para aposentadoria por tempo de contribuição ou com valor médio de contribuição, deve-se possuir 35 anos de contribuição ao todo.
Por fim, não deixe de se matricular no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E, caso necessite, procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações.
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
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Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:55 pm
Prezado Adriano,
A atividade de web design, diferentemente daquela de assitência de informática, tem por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, e conforme o art. 966, parágrafo único do Código Civil, e a Lei Complementar nº 123, atualizada pela Lei nº 128, de 19.12. 2008, de modo que o seu ramo – web design e progrmação – não detém caráter empresarial, e tampouco pode fazer parte do Simples Nacional e do MEI, já que estes exigem a qualidade de empresário (http://mundosebrae.wordpress.com/2009/01/06/microempreendedor-individual-mei/).
Nesse sentido, talvez seu negócio se adequasse mais como atividade de autônomo, que é aquele que exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se contar com colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (parágrafo único do artigo 966 do Novo Código Civil). Uma das características do profissional autônomo é ser exclusivamente prestador de serviços e não possuir CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica. No entanto, é vedada a possibilidade do exercício do comércio ou de atividade industriais sem o devido registro como empresário ou como sociedade empresária. Enfim, esses profissionais negociam “conhecimento” e não produtos e serviços típicos de atividades empresariais. De qualquer modo, mais informações sobre o Simples Nacional acesse (http://www.receita.gov.br/PessoaJuridica/simples/simples.htm). Informações sobre o EI (Empreendedor Individual) acesse o (www.portaldoempreendedor.gov.br).
Por fim, sugiro que procure o SEBRAE mais próximo na sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações.
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
Mundo SEBRAE
Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:56 pm
Prezado Murilo,
Se você regularizou a sua situação para a efetivação do cadastro e enviou a documentação pelos Correios, será enviado o número do protocolo para o email cadastrado; se foi entregue pessoalmente, houve a liberação do protocolo no ato da entrega dos documentos.
Por fim, não deixe de se matricular no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E, caso necessite, procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações.
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
Mundo SEBRAE
Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:57 pm
Prezado Sergio,
A aposentadoria no empreendedor individual será de um salário mínimo. Pode-se complementar, via carnê, para ter direito a aponsentadoria com maior valor.
De todo modo, mesmo sendo empregado da iniciativa privada, pode-se ter uma empresa registrada como empreendedor individual. Observe o recolhimento do INSS, pois se a remuneração for acima do teto de contribuição, você deverá explicar para a empresa contratante que já está recolhendo 11% (R$ 51,15) como empreendedor individual, para que possa ser abatido esse valor e não ocorra uma duplicidade de contribuição ao INSS.(http://sebraemgcomvoce.wordpress.com/2009/07/01/inaugurada-central-de-atendimento-ao-empreendedor-individual/)
Por fim, não deixe de se matricular no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E, caso necessite, procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações.
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
Mundo SEBRAE
Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:57 pm
Prezado Ronaldo,
Empreendedor Individual é uma figura jurídica criada pela Lei complementar 128/08 e inserida na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O mecanismo entrou em vigor dia 1º de julho deste ano e simplifica a formalização dos chamados autônomos ou trabalhadores por conta própria como manicures, pipoqueiros e vendedores de churrasquinho.
O registro do Empreendedor Individual é feito via internet no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). A inscrição começou dia 1º de julho pelo Distrito Federal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em virtude de congestionamentos a entrada dos estados está sendo feita de forma gradual.
As atividades econômicas autorizadas a ser EI (empreendedor Individual), e todas as demais informações de como se enquadrar nessa forma de empreendorismo, você encontra no site próprio: http://www.portaldoempreendedor.gov.br, por enquanto somente os empreendedores individuais dos estados: DF, MG, SP, RJ, ES, CE, DF, SC, PR e RS podem se inscrever no site. Os demais estados segundo o Governo Federal entraram de forma progressiva nos próximos meses.
Por fim, sugiro que se matricule no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E que procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações. E se puder, se inscreva no Programa Próprio (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/348-proprio/BIA_348/integra_bia?) para que possa receber orientações empresariais no decorrer do processo de organização das suas idéias para abertura do seu negócio, ou um dos nossos cursos gratuitos pela Internet (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/planeje-sua-empresa/plano-de-negocio/1444-cursos-gratuitos-pela-internet/BIA_1444/integra_bia?).
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
Mundo SEBRAE
Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:58 pm
Prezado Murilo,
Bom, aqui vejo uma dificuldade em delimitar o que seria exatamente seu negócio, pois não ficou claro como exatamente você exerce sua profissão, precisariamos de mais dados. De todo modo,o site da vigilância sanitária é http://www.anvisa.gov.br/
Sugiro você entrar em contato na opção “fale conosco”, do referido site.
Por fim, não deixe de se matricular no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E, caso necessite, procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações.
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
Mundo SEBRAE
Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:58 pm
Prezada Esteva,
Empreendedor Individual é uma figura jurídica criada pela Lei complementar 128/08 e inserida na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O mecanismo entrou em vigor dia 1º de julho deste ano e simplifica a formalização dos chamados autônomos ou trabalhadores por conta própria como manicures, pipoqueiros e vendedores de churrasquinho.
O registro do Empreendedor Individual é feito via internet no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). A inscrição começou dia 1º de julho pelo Distrito Federal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em virtude de congestionamentos a entrada dos estados está sendo feita de forma gradual.
As atividades econômicas autorizadas a ser EI (empreendedor Individual), e todas as demais informações de como se enquadrar nessa forma de empreendorismo, você encontra no site próprio: http://www.portaldoempreendedor.gov.br, por enquanto somente os empreendedores individuais dos estados: DF, MG, SP, RJ, ES, CE, DF, SC, PR e RS podem se inscrever no site. Os demais estados segundo o Governo Federal entrarão de forma progressiva nos próximos meses.
Por fim, sugiro que se matricule no curso on line IPGN (Iniciando um Pequeno Negócio) e depois no Análise e Planejamento Financeiro do Sebrae (http://educacao.sebrae.com.br/) para aprender como abrir e depois gerenciar a sua empresa.E que procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações. E se puder, se inscreva no Programa Próprio (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/348-proprio/BIA_348/integra_bia?) para que possa receber orientações empresariais no decorrer do processo de organização das suas idéias para abertura do seu negócio, ou um dos nossos cursos gratuitos pela Internet (http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/planeje-sua-empresa/plano-de-negocio/1444-cursos-gratuitos-pela-internet/BIA_1444/integra_bia?).
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
Mundo SEBRAE
Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 6:59 pm
Prezada Juliana,
É possível fazer modificação uma vez concluído o cadastro no site do microempreendedor, e não há custas nesse processo.
Por fim, não deixe de se matricular no curso on line: http://educacao.sebrae.com.br/ para aprender como abrir e depois gerenciar futura empresa. E, caso necessite, procure o SEBRAE mais próximo da sua cidade e peça orientação a um profissional, através do qual você poderá encontrar as respostas para maiores indagações.
Gratuitamente, você poderá também entrar em contato com a Central de Relacionamento do SEBRAE, através do 0800 4700800.
Boa Sorte !!!
Atenciosamente,
Mundo SEBRAE
Por: Sebrae em Outubro 15, 2009
às 7:01 pm
terminei um curso a distancia em montagem e manutenção de computadores, há possibilidades de eu beneficiar atraves do microcredito?
como?
Por: David em Outubro 29, 2009
às 5:42 pm
nao estou conseguindo me inscrever no MEI A PAGINA NÃO COMPLETA OS DADOS
Por: MARIA LUCIA em Novembro 2, 2009
às 6:35 pm